Capitanias Hereditárias (1534)
- Documentos:
+Carta de Doação – Concessão ao donatário para administração das Sesmarias, mão não era posse.
+ Foral: Conjuntos de Direitos e Deveres para os donatários.
Capitanias que deram certo:
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa - lavoura de Cana-de-açúcar inicialmente para a exportação, mas pelas dificuldades acabou sendo substituída pela agricultura de subsistência.
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho – Aliança com os índios (Mão-de-obra) e os holandeses (financiamentos)
Fracasso:
- Falta de pessoas interessadas
- Falta de investimentos da Coroa
- Descentralização do poder na colônia
- Ataques Indígenas.
* Obs: Fim da ultima só em 1759 com o Marquês de Pombal.
Questões de Vestibular
01. (PUCCamp-SP) A solução escolhida pelo governo português ao decidir-se pela colonização do Brasil, para garantir tanto a posse das terras brasileiras contra a ameaça estrangeira quanto à sua valorização, foi:
a) a proibição de que a criação de gado fosse feita no sertão, fora da área canavieira.
b) a doação de sesmarias para a instalação de engenhos de produção açucareira.
c) o bandeirismo de apresamento para ataque das missões jesuíticas espanholas.
d) o estabelecimento de feitorias no litoral e a realização do escambo de pau-brasil.
e) o estímulo à emigração de portugueses para a região mineradora.
02. (Mackenzie-SP) O sistema de capitanias hereditárias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:
a) A ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno.
b) Uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado.
c) Ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada.
d) Embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval.
e) Uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os trópicos.
a) A ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno.
b) Uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado.
c) Ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada.
d) Embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval.
e) Uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os trópicos.
03. (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
04. (Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição das sesmarias.
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição das sesmarias.
05. (UFPE) Em 1534, o rei D. João III ordenou que se instalassem capitanias hereditárias na colônia portuguesa da América. Sobre este tema, leia as proposições a seguir:
(0) O sistema criado por D. João III, chamado capitanias hereditárias, tinha por base a divisão do território colonial português da América a partir de linhas paralelas ao Equador.
(1) Documento muito utilizado na época, o Foral concedia apenas a posse de uma capitania hereditária a um capitão donatário.
(2) Entre os direitos e deveres dos donatários, quando se instalaram as capitanias hereditárias, constava o direito de escravizar índios e de vendê-los a colonos, como também o de mandá-los para serem vendidos em mercados de escravos em Portugal.
(3) Os capitães-donatários formavam um grupo socialmente heterogêneo, composto por pessoas da pequena nobreza, burocratas e comerciantes ligados à coroa.
(4) As capitanias hereditárias formaram o primeiro conjunto de propriedades privadas da História do Brasil, visto que foram doadas ou vendidas pelo rei D. João III a particulares.
(0) O sistema criado por D. João III, chamado capitanias hereditárias, tinha por base a divisão do território colonial português da América a partir de linhas paralelas ao Equador.
(1) Documento muito utilizado na época, o Foral concedia apenas a posse de uma capitania hereditária a um capitão donatário.
(2) Entre os direitos e deveres dos donatários, quando se instalaram as capitanias hereditárias, constava o direito de escravizar índios e de vendê-los a colonos, como também o de mandá-los para serem vendidos em mercados de escravos em Portugal.
(3) Os capitães-donatários formavam um grupo socialmente heterogêneo, composto por pessoas da pequena nobreza, burocratas e comerciantes ligados à coroa.
(4) As capitanias hereditárias formaram o primeiro conjunto de propriedades privadas da História do Brasil, visto que foram doadas ou vendidas pelo rei D. João III a particulares.
06. (Fuvest-SP) Comente o problema do regime de capitanias hereditárias e sua relação com a criação do governo-geral, em 1548.
07. (Unicamp-SP) Leia com atenção os dois comentários abaixo sobre colonização:
"A colonização foi um meio de consolidação da dominação romana e a única medida político-social de longe alcance com que o Estado romano conseguiu atenuar os desequilíbrios que afetavam o seu corpo social."
(Adaptado de M. Weber, História agrária romana, Martins Fontes, 1994)
"O esforço de colonização dos portugueses distingue-se principalmente pela predominância do seu caráter de exploração comercial antes de tudo litorânea e tropical."
(Adaptado de S. Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, 1936)
a) Quais os principais objetivos da colonização romana?
b) Compare o processo de colonização portuguesa com o processo de colonização romana, apontando as diferenças.
b) Compare o processo de colonização portuguesa com o processo de colonização romana, apontando as diferenças.
08. (Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.
É correto afirmar que:
a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e a seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.
É correto afirmar que:
a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e a seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.
09. (PUC-PR) Durante o período colonial brasileiro, os forais eram documentos que estabeleciam direitos e deveres aos donatários. Os principais deveres eram:
a) respeitar o monopólio real sobre o pau-Brasil, as drogas e especiarias, pagar o dízimo sobre a renda e o quinto sobre o ouro.
b) explorar o interior, desenvolver a economia canavieira e escravizar os indígenas.
c) cobrar impostos, exercer justiça e pagar o quinto sobre os metais.
d) respeitar os direitos aduaneiros da metrópole, conceder sesmarias e fundar povoados.
e) aumentar a exploração do pau-Brasil, desenvolver as atividades mineradoras e catequizar os indígenas.
a) respeitar o monopólio real sobre o pau-Brasil, as drogas e especiarias, pagar o dízimo sobre a renda e o quinto sobre o ouro.
b) explorar o interior, desenvolver a economia canavieira e escravizar os indígenas.
c) cobrar impostos, exercer justiça e pagar o quinto sobre os metais.
d) respeitar os direitos aduaneiros da metrópole, conceder sesmarias e fundar povoados.
e) aumentar a exploração do pau-Brasil, desenvolver as atividades mineradoras e catequizar os indígenas.
10. (Fuvest-SP) A divisão do Brasil em capitanias hereditárias não seria apenas a primeira tentativa oficial de colonização portuguesa na América, mas também a primeira vez que europeus transportaram um modelo civilizatório para o Novo Mundo. A esse respeito é correto afirmar que:
a) o modelo implantado era totalmente desconhecido dos portugueses e cada donataria tinha reduzidas dimensões.
b) representava uma experiência feudal em terras americanas, sem nenhum componente econômico mercantilista.
c) atraiu sobretudo a alta nobreza pelas possibilidades de lucros rápidos.
d) a Coroa, com sérias dívidas, transferia para os particulares as despesas da colonização, temendo perder a colônia para os estrangeiros que ameaçavam nosso litoral.
e) o sistema de capitanias fracassou e não deixou como conseqüências a questão fundiária e a estrutura social excludente.
a) o modelo implantado era totalmente desconhecido dos portugueses e cada donataria tinha reduzidas dimensões.
b) representava uma experiência feudal em terras americanas, sem nenhum componente econômico mercantilista.
c) atraiu sobretudo a alta nobreza pelas possibilidades de lucros rápidos.
d) a Coroa, com sérias dívidas, transferia para os particulares as despesas da colonização, temendo perder a colônia para os estrangeiros que ameaçavam nosso litoral.
e) o sistema de capitanias fracassou e não deixou como conseqüências a questão fundiária e a estrutura social excludente.
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